Ministério Público investiga suspeita de fraude no contrato da corrida da Indy em Brasília

A história por trás do cancelamento da etapa inicial da temporada 2015 da Indy, que aconteceria em Brasília no próximo dia 8 de março, cada vez parece pior. A notícia mais nova é que o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), órgão vinculado ao Tribunal de Contas do estado, está apurando suspeitas de fraude do contrato firmado entre o Grupo Bandeirantes, promotor da corrida, e a Terracap, Companhia Imobiliária da Capital Federal.

 

A informação é do jornal 'Correio Braziliense'. Segundo a publicação, o Termo de Compromisso – que o Ministério Público do Distrito Federal já havia informado que estava repleto de irregularidades que o invalidavam – foi feito "em uma folha A4, sem timbre oficial, com a data incompleta", além da ausência de testemunhas. O único a assinar foi o ex-governador Agnelo Queiroz (PT-DF).

Nesta quinta-feira, horas após o anúncio do cancelamento da prova, o MP havia divulgado um documento citando 23 razões para Brasília não receber a prova. Algumas citações, inclusive, eram bem fortes. O documento dizia que o contrato era "lesivo aos cofres públicos", estava "maculado de diversas irregularidades" e era "contrário aos interesses coletivos". 

Em janeiro, o Tribunal de Contas do Distrito Federal havia revogado a licença da licitação da reforma do Autódromo Nelson Piquet por constatar "várias irregularidades" no projeto, incluindo um sobrepreço de aproximadamente R$ 35 milhões, duplicidade de serviços e "falhas graves no projeto básico de engenharia".

 De acordo com o Governo de Brasília, atualmente chefiado por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a gestão anterior havia antevisto um montante de pelo menos R$ 251 milhões para a reforma do autódromo. A Terracap chegou a apresentar um projeto para realizar a obra gastando 82% menos dinheiro, R$ 43 milhões, que deveria ser analisado pelo TC nos próximos dias. Mas, com o cancelamento da prova, não se sabe se as obras irão continuar.

A nota ainda revelou que durante os meses de junho e julho do ano passado, o MP tentou, sem sucesso, colher informações junto à Terracap e à Secretaria de Governo e Casa Civil, mas encontrou informações omitidas e falta de embasamento no projeto.

 

Ainda segundo o jornal de Brasília, o Governo do Distrito Federal apresentou nesta sexta-feira (30), um demonstrativo do fechamento das contas de 2014. Nele, o indicativo de déficit estadual é de aproximadamente estratosféricos R$ 6,5 bilhões. O que quer dizer que a dívida pública do DF é ainda pior do que já era imaginado e considerado uma calamidade. Esperava-se que o déficit fosse próximo a R$ 4 bilhões. 

 

Do total, cerca de R$ 3 bilhões são em compromissos como pagamentos atrasados para as áreas de saúde, educação e segurança pública, enquanto outros R$ 3,5 bilhões do déficit vem da concessão de reajustes ao funcionalismo público.